Justiça manda prender dono de arsenal de R$ 1 milhão

Acusados recebiam propina para fraudar laudos de provas em munições e acessórios de armas apreendidas pela polícia em uma mansão luxuosa

STF absolve sete réus do mensalão em que julgamento foi empatado

Ministros decidiram que nos sete casos de empate os réus serão absolvidos dos crimes

Penhora de único bem da empresa com valor superior ao executado não é excesso de execução

Tribunal negou recuso de uma empresa sob a conclusão de que, mesmo que o valor do veículo seja maior que o crédito trabalhista, é a única forma de pagar o débito

Segunda Turma rejeita pretensão de magistrados a indenização por licença não gozada

MPF entende que o direito de licença especial requerido não seria amparado pela Loman

Cartões não devem ser discriminados

A cobrança de valor diferenciado para uma mesma mercadoria em razão do modo de pagamento é prática abusiva

Mantida condenação para gangue que levou dólares e euros de empresário

Mentor intelectual planejou assalto diretamente de sua cela no presídio

Justiça condena ex-prefeito

Ex-prefeito foi condenado por corrupção de menores

Embargos de declaração. STJ. Penhora via BACEN-JUD.

Vale destacar o entendimento do STF no sentido de que não cabem embargos declaratórios contra decisão monocrática, devendo esses embargos, quando possível - e é o caso, ser conhecidos como agravo interno.

Mantida condenação de assaltante de agência bancária

A decisão foi por unanimidade.

STJ discute se dívida de jogo por telefone e decorrente de empréstimo pode ser cobrada em juízo

Permanece a discussão, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre se dívida de aposta de jogo de turfe pode ser cobrada em juízo, mesmo se feita por telefone e decorrente de empréstimo ao jogador.

Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Variação do capital e demonstração financeira

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

BC apresenta regras para a conta investimento

De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de investimento só poderão ser feitas por meio de cheque ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), sendo proibida a utilização de DOC.

Estelionato. Absolvição.

Pena-base e aumento pela continuidade delitiva mantida.

Macarrão diz que deixou Eliza Samudio em ponto de táxi

Amigo de Bruno faz revelações sobre o caso em entrevista ao Fantástico. Macarrão disse que Eliza foi para Minas Gerais por vontade própria

PIX Saque e PIX Troco começam a valer; entenda as regras

Limite máximo das transações será de R$ 500 durante o dia e R$ 100 no período noturno. Banco Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.